Publicado em 04/11/2016 às 15h00.

Farra das passagens: nova ação inclui Lídice, Alice, Pinheiro mais 226

Situação de 16 congressistas baianos e um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios será examinada pela Procuradoria Regional da República

João Brandão

A situação de 16 congressistas baianos e um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será examinada pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o uso indevido de recursos públicos, por meio da utilização das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados. Nesses casos, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF), solicitou que cópias do inquérito sejam enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo tenha prosseguimento.

Os políticos são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

Dentre os políticos da Bahia que vão ter os casos examinados pela PGR, atualmente 14 exercem o mandato de deputado federal, dois são senadores (um dos quais, licenciado) e um outro é conselheiro do TCM. Veja lista abaixo e clique aqui para conferir o levantamento completo:

Deputados federais:
Alice Portugal (PCdoB)
Cláudio Cajado (DEM)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Junior (PDT)
João Carlos Bacelar Filho (PR)
José Rocha (PR)
Aleluia (DEM)
José Carlos de Araújo (PR)
Jutahy Magalhães (PSDB)
Marcio Marinho (PRB)
Nelson Pelegrino (PT)
Paulo Magalhães (PSD)
Roberto Britto (PP)
Sérgio Brito (PSD)

Senadores:

Lídice da Mata (PSB)
Walter Pinheiro (sem partido) *licenciado para exercer o cargo de secretário estadual de Educação da Bahia.

Conselheiro do TCM:

Mário Negromonte (PP).