Publicado em 02/10/2018 às 14h55.

Isenção do IPTU vai estimular concessão do Centro de Convenções, diz secretário

Prefeitura encaminhou para a Câmara projeto que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano imóveis objetos de concessão pública

Rodrigo Aguiar

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Salvador

Encaminhado pela prefeitura de Salvador à Câmara Municipal na última semana, o projeto que altera o Código Tributário da capital baiana tem o objetivo de atrair empresas a disputarem a concessão do Centro de Convenções, informou ao bahia.ba o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.

O texto isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) imóveis objetos de concessão pública. “Já que a prefeitura optou por fazer uma concessão envolvendo um terreno municipal, vai estimular as empresas a participarem da concessão”, disse o titular da Fazenda.

De acordo com o secretário, a mudança na legislação não vai prejudicar a arrecadação municipal. “Qualquer outra concessão que envolva um terreno do Município, a ideia de tirar o IPTU em relação ao terreno é auferir outro tipo de benefício com essa concessão. Não em todos os casos, mas pode ter outorga e também participação no resultado da concessão”, argumentou.

As obras de construção do Centro de Convenções foram iniciadas no começo de setembro e a expectativa é de que o edital para selecionar a empresa operadora seja lançado até o final do ano.