Publicado em 05/02/2019 às 14h40.

João Isidório quer proibir cervejarias de explorar espaços públicos; Fonte Nova seria atingida

De acordo com projeto apresentado na Alba, contratos atuais, como o do estádio, serão mantidos, mas não serão renovados

Redação

O deputado estadual João Isidório (Avante) – filho do ex-deputado estadual e agora deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) – quer proibir que empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, a exemplo de cervejarias, explorem ou patrocinem equipamentos públicos.

No projeto, o deputado cita os trens do metrô de Salvador, que teriam se tornado “vetores de mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas”. A Fonte Nova, que agora é chamada como Arena Itaipava – por conta do consórcio que administra o espaço até 2013 -, também foi citada no projeto do parlamentar.

De acordo com a proposta, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), qualquer prédio construído, adquirido e administrado de forma direta ou indireta pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive em casos de parcerias públicas privadas (PPPs), de serem nominados ou sirvam de incentivo com publicidade de empresas “que resultem em vícios’, com destaque para empresas de bebidas alcoólicas.

“O objetivo é impedir que o dinheiro dos impostos dos baianos seja usado para ajudar na estratégia com esse fim”, disse o deputado, em nota à imprensa. O projeto ainda prevê que as empresas que já fecharam contratos antes da vigência da lei irão cumprir normalmente os prazos da parceria. No entanto, se o projeto entrar em vigor, os acordos não serão renovados.

“Este entendimento legal vem se tornando padrão em todo o mundo civilizado que compreende que os recursos adquiridos com esta forma de publicidade, venda e/ou marketing não compensa a destruição de famílias que sofrem de forma irreversível com a morte precoce dos seus cidadãos que em regra estão em idade economicamente ativa e bastante jovem”, completou João Isidório.