La Vue: Licença Ambiental foi assinada por acusado de corrupção

A licença ambiental para a construção do edifício de luxo La Vue, localizado na Ladeira da Barra, área nobre da capital baiana, foi concedida pelo ex-diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da extinta Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) – hoje Sucom –, Emanuel Silveira Mendonça. Na portaria 449, expedida em 23 de setembro de 2014 (clique aqui para ver), o então gestor do órgão autoriza a exploração de uma área de quase 12 mil m² ao empreendimento por um prazo de três anos.

Embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e suspensa pela Justiça Federal, a obra está no centro de uma polêmica que envolve o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de exercer pressões para a liberação da construção, motivo pelo qual pediu demissão do cargo.

O bahia.ba apurou que Emanuel Mendonça responde a uma ação penal, que tramita na 2ª Vara Criminal de Salvador, suspeito de corrupção ativa (veja aqui). Ele chegou a ser conduzido coercitivamente à sede da Polícia Civil em 25 de novembro do ano passado durante a Operação Verde Limpo, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado.

De acordo com a Promotoria, o esquema envolvia outros servidores do órgão e incluía fraudes em licenciamentos, indicação de empresas de consultoria para cobrança de “comissões” ou “propinas” e realização de acordos ilegais para recebimento de bens como “aparelhos de ar-condicionado, notebooks e celulares”. Ao todo, cinco mandados de prisão foram expedidos durante as investigações.

Benquisto na administração soteropolitana, onde foi nomeado apenas 15 dias após a posse do prefeito ACM Neto (DEM) (veja aqui), o ex-diretor da Semut foi exonerado do posto no mesmo dia em que o escândalo foi revelado, conforme o Diário Oficial do Município (confira aqui). A reportagem apurou com integrantes do Palácio Thomé de Souza que, até hoje, dirigentes da Sucom manifestam o “sentimento de perda de um excelente quadro técnico” e acreditam na sua absolvição.

Engenheiro civil formado pela Universidade Federal da Bahia, com mestrado na University of Missouri-Rolla, Mendonça ingressou na gestão pelas mãos do ex-deputado federal e ex-secretário de Educação Jorge Khoury, com quem trabalhou na pasta estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no governo Paulo Souto, como superintendente de Políticas Ambientais.