Publicado em 07/04/2017 às 14h38.

Luiz Argôlo completa dois anos preso, mas deve passar para semiaberto

Ex-parlamentar pode se transferir para a Bahia a fim de cumprir o restante da pena pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Rodrigo Daniel Silva

Foto: Lúcio Bernardo Jr;/Câmara dos deputados

O ex-deputado federal Luiz Argôlo (sem partido) vai completar, na próxima segunda-feira (10), dois anos de prisão e deve passar para o regime semiaberto nos próximos meses.

Preso no dia 10 de abril de 2015, o baiano foi condenado a 11 anos e 11 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo juiz Sérgio Moro, mas teve a pena elevada para 12 anos e oito meses pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão da Corte reduziu o valor do dano que ele deveria devolver aos cofres públicos, de R$ 1,4 milhão para R$ 1 milhão.

A Lei de Execução Penal brasileira prevê a progressão para o semiaberto aos condenados que cumpriram pelo menos 1/6 da pena e tenham bom comportamento. Pela legislação, Argôlo teria que ficar dois anos e um pouco mais de um mês para ter o direito.

Ao bahia.ba, o advogado do ex-parlamentar, Pedro Scavuzzi, afirmou, no entanto, que o cliente já deveria estar no semiaberto. “Já tem quase seis meses que ele tem direto à progressão. Todavia, estão analisando a questão da multa para progressão. Querem o pagamento antecipado. Mas não tem condições de pagar para progredir”, ressaltou.

No regime semiaberto, o condenado tem autorização para o trabalho externo durante o dia e o dever de passar a noite na prisão. Scavuzzi disse que o ex-deputado poderá cumprir o resto da pena na Bahia, mas dependerá da determinação da Vara de Execução Penal de Curitiba.