Publicado em 19/04/2016 às 19h05.

OAB fluminense vai pedir ao STF cassação do mandato de Bolsonaro

Conforme a Ordem, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, também será provocada a tomar medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil

Redação

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta terça-feira (19).

Conforme a instituição, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, também será provocada a tomar medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil. No último domingo (17), quando ocorreu a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o parlamentar exaltou a ditadura e elogiou um dos mais sangrentos torturadores durante o regime militar no Brasil, Carlos Brilhante Ustra, que também foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, principal centro de martírio nos anos de chumbo.

“Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse o militar, antes de dizer o “sim”. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, informou que juristas elaboram argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato. O presidente é filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz.

“Vamos ao Supremo e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocratico é intolerável”, afirmou Santa Cruz ao Globo.