Publicado em 10/10/2016 às 08h40.

Pagamento de 13º salário dos servidores estaduais não está garantido

Situação se repete em cerca de 30% dos municípios baianos; diminuição de repasses federais é apontada como causa

Redação

fachada da Sefaz, no CAB (Foto: Ronaldo Silva/Secom/ Governo da Bahia)

A segunda parcela do 13º salário dos 256 mil servidores estaduais, que deve ser paga até 20 de dezembro, não está totalmente garantida. A folha do benefício é de cerca de R$ 1,43 bilhão, sendo que 50% deste é pago de forma diluída, ao longo do ano, já que os servidores podem escolher receber a primeira parcela no mês de aniversário ou durante as férias.

Conforme matéria do jornal Correio desta segunda-feira (10), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) reconhece a dificuldade e informou que o governo trabalha para cumprir o cronograma de pagamento dos salários estabelecido no início do ano. “Ao fazer um esforço extra na arrecadação própria e no controle dos gastos, o Estado vem preservando o equilíbrio fiscal e permanece rigorosamente em dia quanto ao pagamento dos salários dos servidores”, disse a Sefaz.

No entanto, a pasta destacou a dificuldade financeira diante da queda nas transferências da União e da crise econômica que afeta a arrecadação própria. Além disso, para garantir que o pagamento será honrado no prazo, o Estado ainda depende de negociação com o governo federal.

Conforme levantamento da Agência Estado, pelo menos outras seis unidades federativas do país estão na mesma situação de indefinição quanto ao pagamento do 13º salário.

Municípios – Conforme levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), cerca de 30% dos municípios terão dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º dentro do prazo. A estimativa é o resultado da diminuição dos repasses federais para o segundo semestre deste ano, que deve ser menores do que em 2015 por conta da queda da arrecadação com IPI e Imposto de Renda, que são compõem o Fundo de Participação dos Municípios.

Em Salvador, conforme a Sefaz municipal, o recurso para o 13º está assegurado desde o início do ano, pois a pasta realiza uma previsão orçamentária das despesas totais e reserva recurso para o final do ano.