Publicado em 19/10/2016 às 08h06.

PF combate fraudes tributárias no DF, na Bahia e mais cinco estados

Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano

Ana Lucia Andrade

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Java para reprimir esquema de fraudes em compensações de créditos tributários junto à Receita Federal. As ações estão sendo executadas por 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com a PF, esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, “o que demonstra o potencial de dano da quadrilha”. Ao todo, são 42 mandados judiciais, dos quais 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

A PF explica, em nota, que a organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas. A organização criminosa utiliza créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

Ainda segundo a PF, diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. “Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas”.

O nome da operação – Java – faz referência a uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.