PF desarticula esquema de desvio de verbas da saúde

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Copérnico, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de desarticular esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas à saúde, bem como fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Cerca de 140 Policiais Federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e sete mandados de condução coercitiva nos municípios de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde, todos na Bahia.

De acordo com a corporação, o esquema ilícito funcionava através da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranjas”, com as quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde. Via de regra, eram identificadas três irregularidades principais: a fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte do município, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade.

Analisadas as licitações e prestações de contas de dois dos municípios envolvidos, a CGU detectou mais de 70 milhões de reais pagos pelas prefeituras sem documentação que comprove a realização dos serviços de saúde.

Já na movimentação bancária da principal entidade investigada, entre 2012 e 2015, identificou-se que as cinco principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à própria organização criminosa e o escritório de advocacia, cujo sócio constava como procurador de um dos municípios.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região e têm por objetivo localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações públicas, bem como fazer cessar ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas.

Copérnico – O nome da operação é uma referência à teoria heliocêntrica, desenvolvida pelo cientista de mesmo nome no século XVI, em contraposição ao geocentrismo. É que no início das investigações, gravitava em torno do esquema criminoso um empresário que, àquela altura, supunha-se de menor importância, mas que, com o desenrolar dos trabalhos, revelou-se ser o verdadeiro centro da organizaçãoem torno do qual todo o esquema criminoso girava.