PGR pede perda de mandato de Jonga Bacelar por peculato

O baiano é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica

Redação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado baiano João Carlos Bacelar (PR) por suspeita de peculato. Segundo o Estadão, o parlamentar é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica.

No caso de Bacelar, a denúncia da procuradora-geral Raquel Dodge aponta que, desde o primeiro mandato, em 2007, “ele usava recursos públicos para pagar os salários da empregada doméstica Maria do Carmo Nascimento e da secretária Norma Suely Ventura da Silva que trabalhavam, respectivamente, na casa e na empresa da família do parlamentar, em Salvador”.

O documento destaca que Maria do Carmo e Norma “jamais exerceram o cargo de secretária parlamentar”. “Maria do Carmo, por exemplo, trabalha para a família Bacelar há mais de 15 anos”, diz a peça.

“Maria do Carmo foi exonerada do cargo público em julho de 2011, provavelmente, após publicação de matéria jornalística sobre o tema. Em depoimento, Maria do Carmo disse que trabalhou para o pai do denunciado e atualmente presta serviços para a mãe de João Carlos Bacelar. Também foram ouvidas testemunhas que confirmaram a versão da empregada doméstica”, acrescenta a denúncia.

Em relação a Norma, a denúncia da Procuradoria-Geral da República destaca que, “embora tenha sido nomeada para a função de secretária parlamentar, ela trabalhava na empresa Embratec, uma construtora administrada por João Carlos”.

A Procuradoria aponta ainda que o vínculo de Norma com João Bacelar “é ainda mais estreito, pois é sócia dele em outras empresas”. A PGR pede a condenação do deputado à perda de função pública, além de reparação do dano.