Projeto que altera gratificações de professores é aprovado na Alba

O projeto de lei do Executivo que altera condições para obtenção de gratificações a professores da rede estadual de ensino foi aprovado nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A matéria faz parte de uma série de medidas econômicas enviadas pelo governo Rui Costa.

Com a aprovação, a sessão desta segunda foi suspensa por conta da diplomação de eleitos marcada para 15h30 no Teatro Castro Alves. Outra medida econômica do governo, a PEC do teto será apreciada a partir de terça-feira (18).

A proposta foi alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que se mobilizaram na Alba. Por conta disso, um acordo foi feito entre a categoria e o governo, para reduzir de 360 horas para 270 horas a duração mínima dos cursos de pós graduação que dão direito a aumento no valor da gratificação – o que entrará em vigor em junho de 2019. Outro ponto polêmico, os porcentuais das gratificações para especialização, doutorado e mestrado também foram mantidos, após emenda de Rosemberg Pinto (PT).

O líder do governo, Zé Neto (PT), defende que o projeto pretende fazer com que a elevação da remuneração dos docentes seja mais rigorosa e acompanhada dos indicadores educacionais de forma mais consistente. Ele afirma que, com o projeto, o governo não altera a possibilidade de o servidor alcançar o limite de 50% de gratificação do seu salário. No entanto, defende que o aprimoramento profissional seja redimensionado do ponto de vista de conteúdo e também da forma de aquisição.

“Mudamos pontos importantes do projeto. Não houve na verdade redução de nenhum valor de gratificação nem de salários. O que reclamavam é que tinha reduzido curso de especialização para 10%, voltou para 15%, como estava antes. O mestrado voltou para termos novamente com 20% e doutorado voltou a ter 25%. Voltamos a esses patamares. A vigência que era a partir de janeiro e começou a valer a partir de junho. Isso deu ambiente para conversamos mais com categoria para elaboração de critérios. A regulamentação será feita nesse período. O que o governo quer é que tenha relação entre os cursos e o dia-a-dia do professor”, disse o deputado ao bahia.ba.