Publicado em 16/06/2016 às 21h40.

Projeto que reorganiza incentivos fiscais é aprovado na AL-BA

Os oposicionistas votaram contra por entenderem que o projeto irá gerar desemprego e quebrar centenas de micro e pequenas empresas

Hieros Vasconcelos

O projeto de lei (21.914/2016) do Executivo, que institui condições para concessão e manutenção de benefícios e incentivos fiscais ao setor produtivo, foi aprovado, na noite desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar da tentativa de obstrução por parte da oposição na Casa, que alega graves prejuízos ao setor, a matéria passou com 34 votos favoráveis e 16 contrários.

Na sessão, marcaram presença representantes do setor produtivo, conforme informou ao bahia.ba o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM). Segundo ele, os oposicionistas votaram contra o projeto por entenderem que a manutenção dos incentivos fiscais irá gerar desemprego e quebrar centenas de micro e pequenas empresas na Bahia.

A bancada do governo, por outro lado, vê a medida como uma forma de prevenir um caos nas finanças públicas por conta da crise econômica, além de servir para que as empresas contribuam financeiramente para as políticas sociais do Estado. Ainda conforme os governistas, a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está em sintonia com os encaminhamentos no âmbito nacional.