Publicado em 22/04/2019 às 21h40.

Recurso de Lula contra condenação no caso tríplex será julgado pelo STJ na terça-feira (23)

Ex-presidente está preso na Superintendência da PF em Curitiba desde abril do ano passado

Redação
Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo
Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

 

O recurso do ex-presidente Lula contra a condenação que sofreu no caso tríplex de Guarujá (SP) será julgado na terça-feira (23), conforme divulgou a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Essa é a primeira vez que um tribunal superior deverá analisar esse processo de forma colegiada (numa turma composta por cinco ministros). A sessão terá início às 14h.  Lula está preso em Curitiba desde de 7 de abril de 2018, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato.

Até agora, o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram e negaram somente pedidos de soltura feitos pelo petista, sem analisar a condenação em si no caso do tríplex. Em novembro, o relator do recurso especial no STJ, ministro Felix Fischer, negou seguimento em decisão monocrática (individual) sob o argumento de que a defesa queria reanalisar provas, o que não cabe ao tribunal.

Os advogados de Lula recorreram, e o caso agora será analisado pela Quinta Turma da corte. A defesa de Lula levou ao STJ 18 teses jurídicas para tentar reverter a condenação do petista no caso.

As teses, segundo a Folha de S. Paulo,  vão em três caminhos: a anulação do processo nas instâncias inferiores, a revisão do tamanho da pena e a prescrição.