Publicado em 29/05/2018 às 18h22.

Senado vota nesta terça PL para reduzir preço do diesel

A votação urgente é necessária, de acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para "acalmar o País"

Redação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou há pouco que vai colocar em votação, ainda nesta terça-feira (29), o projeto que concede isenção na cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano.

Após se reunir com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Eunício defendeu a necessidade de votar a proposta com agilidade para “acalmar o país”.

Segundo ele, que tem negociado com os ministros da equipe econômica desde essa segunda (28), o principal objetivo agora é cumprir o acordo assinado pelos caminhoneiros com o governo, que garantiu redução no preço do diesel de R$ 0,46. Já com relação à diferença de arrecadação, Eunício disse que caberá ao governo substituir a receita.

Ao anunciar a negociação, Eunício disse que eventuais ajustes serão acertados por meio de decreto editado pelo governo. “Vamos votar. Não há mais tempo de voltar para a Câmara. Para agilizarmos, acertamos que o governo poderá substituir as fontes que queira”, afirmou há pouco, após voltar do Palácio do Planalto e se reunir com líderes de partidos no Senado.

A proposta originalmente reonera a cobrança de impostos previdenciários de 28 setores da economia e foi emendada na Câmara dos Deputados para incluir a retirada dos tributos incidentes sobre o diesel.

Negociada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria teve que ser atualizada às pressas na semana passada para que pudesse atender à demanda dos caminhoneiros. A saída foi incluir um artigo que retira a cobrança de PIS/Cofins até o fim do ano para os combustíveis. O texto foi aprovado mais rapidamente e de modo simbólico pelos deputados.