Publicado em 06/12/2018 às 15h58.

Sessão cai na Alba e reforma de Rui deve ser votada na terça

Matéria é alvo de protesto de servidores na Casa nesta quinta-feira (6)

Juliana Almirante / Rodrigo Aguiar
Foto: Haroldo Abrantes/ GOVBA
Foto: Haroldo Abrantes/ GOVBA

 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pediu vista de um projeto que sobrestava a pauta na Casa, relativo a remissão de créditos do ICMS, nesta quinta-feira (6).

Com isso, a expectativa é de que a matéria, só volte a plenário na próxima terça-feira (11), quando o governo deverá também colocar em votação a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa – alvo de protesto de servidores.

Na última terça-feira (4), os deputados já aprovaram a urgência para apreciação de três projetos enviados pelo governo: 0 PL 22.975, que propõe extinção de órgãos e de cargos comissionados; o 22.971, que altera e cria taxas no setor de transporte e eleva a contribuição previdenciária; e o PL 22.964, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O líder da oposição, Luciano Ribeiro (DEM), disse que o pedido de vista do projeto nesta quinta-feira foi apenas para impedir a votação do que chama de “pacote de maldades” enviado pelo governo estadual.

“A princípio, a gente entende que [o projeto do ICMS] é um processo necessário, sabe? Mas como estamos em processo de obstrução, o objetivo nosso foi obstruir a “pauta-bomba”, o pacote de maldades de Rui Costa. Esse projeto de Rui que estava sobrestando a pauta entendemos que é um projeto necessário para as finanças do estado da Bahia e devemos votar favorável a ele”, explicou.

Ele afirma que o ganho de tempo para apreciação da reforma é uma forma de “sensibilizar o governador”. “A gente entende que [o pacote da reforma] precisa ser discutido. Não dá para votar tanta coisa que mexe com a vida de tanta gente. Se criou um enorme número de taxas, aumentou valor de outras tantas. Foi para imprensa dizer que estava extinguindo 3 mil cargos. No outro dia manda projeto sem falar com vocês que era 213 e não três mil. Ele extingue 1800 e cria 1600. É um projeto que dá cheque em branco para fazer o que quiser com cargos e salários”, completa o líder da minoria.

Já o líder do governo, Zé Neto (PT), diz está tendo cuidado de conversar com todas as entidades sindicais. “Só ontem, foram quase dez. Eu tenho chamado atenção que minha trajetória foi toda em movimento sindical, conheço as dificuldades de um lado e de outro. (…)Eles estão reclamando e é legítimo reivindicar, é legítimo querer saber mais. Nesse momento o que podemos fazer é explicar o que está acontecendo com as contas do país, dos estados e da Bahia”, defendeu.

O petista negou que o projeto pretende criar novos cargos após extinguir outros. “Haverá extinção de cargos e não serão poucos e haverá enxugamento interno. (…) Não há essa coisa de que criou aqui para extinguir lá. As pessoas tme que vir apresentar um pouco mais de debate em termo de soluções que precisamos encontrar”, disse.