Publicado em 18/03/2016 às 07h24.

STF recebe dez ações contra posse de ex-presidente Lula

Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e posse porque houve, por parte da presidente, tentativa de manipular o juiz

Redação
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez medidas judiciais protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil. Do total, sete ações têm como relator o ministro da Corte, Gilmar Mendes. Outras duas estão com Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.

Todos os processos argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na Operação Lava Jato. Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns que recorreram ao Supremo.

A Procuradoria Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, o STF vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.

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