Força-tarefa com 30 órgãos da Bahia tenta salvar Rio São Francisco

Uma Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI), que envolve os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, tem a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Em terras baianas, estado pioneiro nessa força-tarefa, 30 órgãos estão envolvidos na ação.

“A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública. Então, a mensagem que queremos passar é que a FPI do São Francisco se apresenta como um programa continuado e permanente, que visa, especialmente, preservar os recursos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nossa missão é permanecer diagnosticando os estragos ambientais causados contra o manancial e sua população, adotando as medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de todos esses males”, declarou Luciana Khoury, coordenadora da FPI Bahia.

O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal na Bahia, o Ministério Público do Trabalho, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), as Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio daVigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), Superintendência da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA/BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF) integram o grupo.

Em sua 39º etapa, a operação vai envolver equipes de saneamento ambiental; gestão ambiental municipal; patrimônio cultural; patrimônio espeleológico e arqueológico; combate aos impactos dos agrotóxicos; psicultura; fauna; rural; mineração/cerâmica; além das equipes aquáticas de loteamentos e de comunidades tradicionais. Durante 15 dias, 11 cidades baianas serão fiscalizadas.

Vazão – Nesta segunda-feira (21) foi iniciada primeira etapa de redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), ambas no Rio São Francisco. O nível de água que sai dos reservatórios para o rio vai baixar dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 750 m³/s.

Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a redução da vazão é necessária como medida emergencial, mas pode trazer consequências para a população da região, especialmente em relação ao abastecimento de água.