Secretário da Fazenda destaca investimento recorde da Bahia com recursos próprios
Manoel Vitório afirmou que apenas R$ 764,2 milhões foram provenientes de operações de crédito internas e externas para custear despesas do Estado
![](https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/04/24114210/Manoel-Vitorio-na-Alba.jpg)
A Bahia atingiu um marco histórico em investimentos públicos em 2023, com R$ 8,38 bilhões desembolsados, e a maior parte desses recursos veio dos fundos próprios do Tesouro Estadual. Do total desta quantia, somente R$ 764,2 milhões foram provenientes de operações de crédito internas e externas realizadas pelo governo.
“Mais de 90% dos recursos foram garantidos pelas reservas financeiras do Estado”, pontuou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública realizada nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), em que apresentou o relatório de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O encontro foi promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público da ALBA e obedece a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durante a audiência, conduzida pelo deputado Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Vitório explicou que o maior volume de investimentos, totalizando R$ 4,02 bilhões, foi direcionado para a área social, que abrange as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública. Os valores investidos na área de Infraestrutura, segundo ele, também foram significativos: R$ 3,53 bilhões, aplicados pelas secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica.
De acordo com ele, os investimentos foram destinados, entre outros itens, para as escolas em tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, equipamentos de segurança, rodovias, obras de mobilidade, sistemas de abastecimento de água e obras para enfrentamento dos efeitos da seca.
O secretário também destacou a manutenção do equilíbrio nas contas públicas durante o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. E acrescentou que 2023 foi o ano em que a Bahia alcançou a classificação Capag A, a nota máxima para a gestão das contas estaduais, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O titular da Sefaz observou ainda que, apesar do crescimento dos investimentos, o endividamento do Estado permanece um dos mais baixos do país – a dívida consolidada líquida encerrou o último exercício equivalendo a 36% da receita corrente líquida, um percentual muito inferior ao registrado pelos maiores estados.
“O Governo da Bahia está numa posição confortável em relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que a dívida de um Estado não pode exceder o limite de duas vezes sua receita, ou seja, 200%”, afirmou. Isso contrasta, reforçou ele, com a situação dos maiores estados do país, cujas dívidas ultrapassam 100% da receita: Rio de Janeiro (188%), Rio Grande do Sul (185%), Minas Gerais (168%) e São Paulo (128%).
Segundo Vitório, em outro indicador da situação das finanças estaduais, a Bahia seguiu cumprindo as exigências constitucionais para despesas nas áreas de Saúde e Educação. Ele apontou que foram destinados 15,43% da receita e transferências para Saúde, superando o limite mínimo de 12% estabelecido pela Constituição. Já na Educação, os gastos atingiram 25,64% dos recursos da receita de impostos, ultrapassando o limite mínimo de 25%.
Os gastos na área de educação, explicou ele, foram ainda maiores, mas, devido às regras de finanças públicas, investimentos adicionais de R$ 2,3 bilhões provenientes de outras fontes não foram contabilizados para o cálculo do cumprimento do limite constitucional.
Manoel Vitório enfatizou a importância do trabalho de gestão das contas públicas. E destacou que, apesar de uma série de desafios provocados por perdas na arrecadação do ICMS devido a medidas impostas pelo governo federal em 2022, como mudanças na tributação de combustíveis, o Executivo estadual conseguiu priorizar os investimentos e manter a operacionalização dos serviços prestados aos baianos no ano passado.
Ao final da audiência pública, alguns parlamentares se pronunciaram. Dentre eles, o deputado Robinho (União Brasil) que pediu ao secretário para incluir nos restos a pagar o valor das emendas impositivas apresentadas pelos legisladores. “Quando chega ao final do ano, a dívida da emenda impositiva apresentada pelo deputado é cancelada. Não é paga e, ainda assim, não fica nos restos a pagar”, afirmou. O deputado Euclides Fernandes fez o mesmo pedido em seu pronunciamento.
O secretário se comprometeu a levar os pedidos para serem discutidos na Junta Orçamentária. “Essa tem sido uma colocação recorrente dos deputados e, por isso, me comprometo a puxar essa discussão na Junta Orçamentária para a gente ver quais são as atitudes que devemos adotar para fazer a execução dessas emendas”, afirmou o titular da Fazenda.
Mais notícias
-
Bahia
18h47 de 26 de julho de 2024
Estado contará com investimento de R$ 3 bilhões em nova fase do PAC Seleções
O anúncio dos novos projetos ocorreu nesta sexta-feira (26) durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília
-
Bahia
17h56 de 26 de julho de 2024
Mais de 510 mil hectares foram queimados em incêndios florestais em 2023, diz Inema
Os dados foram apresentados na Operação Florestal Bahia 2024 lançada na base avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), em Barreiras
-
Bahia
17h01 de 26 de julho de 2024
Fornecimento de água será interrompido em seis cidades na segunda-feira (29)
De acordo com a Embasa, a previsão é que os serviços sejam concluídos ainda na segunda-feira, por volta das 14h
-
Bahia
19h43 de 25 de julho de 2024
Ligações clandestinas: energia recuperada cresce 60% no 1º semestre de 2024
Neoenergia Coelba identificou 75 mil ligações irregulares no estado; volume poderia abastecer Salvador por um mês
-
Bahia
18h56 de 25 de julho de 2024
Receita Federal enquadra Ponte Salvador-Itaparica como estratégica para infraestrutura
A avaliação da Receita é que essa nova solução de mobilidade irá oferecer também uma outra alternativa de acesso à capital baiana
-
Bahia
17h35 de 25 de julho de 2024
PF cumpre mandados em combate ao tráfico de animais na RMS
A investigação teve início quando se descobriu que um animal conhecido como macaco-prego estava sendo criado em uma residência de Camaçari
-
Bahia
11h29 de 25 de julho de 2024
Correios oferecem consultoria gratuita sobre seguros em oito estados
Consultas podem ser feitas nesta quinta e na sexta-feira
-
Bahia
10h38 de 25 de julho de 2024
Torcedores são presos após briga generalizada durante Vitória e Flamengo
Os quatro torcedores detidos serão investigados por crimes previstos no Estatuto do Torcedor
-
Bahia
09h35 de 25 de julho de 2024
Três mil armas de fogo foram apreendidas no primeiro semestre do ano, diz SSP
Em comparação com o mesmo período do ano passado houve um aumento de 8,6%
-
Bahia
21h00 de 24 de julho de 2024
Governo criará comitê para debater políticas para população em situação de rua
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância de receber representantes do movimento para a articulação mais efetiva de políticas públicas