Publicado em 05/08/2016 às 06h45.

Governo homologa emergência em mais três cidades do interior

Os municípios de Formosa do Rio Preto, Ribeira do Pombal e Santa Bárbara, com o longo período de estiagem, aguardavam o suporte oficial do estado

Redação

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5) publicou a homologação dos decretos municipais de situação de emergência em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, Ribeira do Pombal, no nordeste, e Santa Bárbara, no centro norte, devido ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas das cidades e interferido no cotidiano dos moradores.

No caso de Ribeira do Pombal, os efeitos da decisão, com prazo de 90 dias, são retroativos ao dia 27 de julho e aplicados à zona rural do município. Em Santa Bárbara, trata-se da prorrogação por mais 90 dias do decreto homologado no dia 3 de maio para toda a cidade. No município de Formosa do Rio Preto, o prazo é de 180 dias e os efeitos são retroativos a 28 de junho, data da determinação local.

Os atos são baseados nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e preveem a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar às cidades, equipes de suporte para atender as carências provocadas pela falta das chuvas.

Outros decretos – As cidades de Itatim, no centro norte baiano, e Santa Rita de Cássia, no oeste, também passaram a receber os benefícios especiais por causa da estiagem, nesta quinta-feira (4).

Feira de Santana – No mesmo sentido, o conselho da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Feira de Santana, no centro norte baiano, define, nesta sexta-feira (5), se também decreta a situação de emergência do município por causa dos baixos índices pluviométricos registrados na região em 2016.