Publicado em 21/10/2016 às 16h20.

MPF-BA denuncia sete por dano de R$ 3,5 mi à Caixa Econômica Federal

Segundo o Ministério Público Federal em Ilhéus, grupo constituiu 17 empresas de fachada para obtenção de 32 empréstimos fraudulentos

Redação

caixa-economica — Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou sete pessoas por fraudes que causaram prejuízo superior a R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica Federal. Segundo a denúncia, foram constituídas 17 empresas de fachada para obtenção de 32 empréstimos, nunca quitados, com agências da instituição financeira nas cidades de Ilhéus e Itabuna.

Assinada pelo procurador da República Tiago Rabelo, a peça sustenta que Paulo Henrico Santos “constituiu, com o auxílio dos demais denunciados, empresas ‘de fachada’ para ludibriar os controles da Caixa, o que não teria sido possível se o denunciado Gerson Bernardo [gerente de atendimento de pessoa jurídica do banco] não tivesse, deliberadamente, transgredido seus deveres funcionais para autorizar ilegalmente os empréstimos, em valores milionários”.

Além de Paulo e Gerson, também foram denunciadas Jaqueline Santana, Nadja Almeida, Tayana de Souza, Aline Félix e Fabiana dos Santos. O MPF pede que todos sejam enquadrados nas sanções previstas para o crime do art. 171, §3º, do Código Penal (obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento), cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Paulo Henrico e Gerson Santos devem responder pela prática do crime por 32 vezes, com a incidência de agravantes; Jaqueline Santana, por 13 vezes; Fabiana dos Santos, por 10 vezes; Nadja Almeida e Aline Felix, por nove vezes; e Tayana de Souza, por quatro vezes.