Publicado em 22/09/2017 às 10h00.

Ação civil tenta evitar fechamento de hospitais psiquiátricos

Autores afirmam que as unidades Juliano Moreira e Mário Leal, em Salvador, e Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, têm sofrido com “sucateamento”

Redação

Foto: Reprodução/ Blog "A loucura entre nós" — Foto: Reprodução/ Blog “A loucura entre nós”

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram, nesta quinta-feira (21), uma ação civil pública contra o Estado da Bahia e a União para impedir o descredenciamento, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), de três hospitais psiquiátricos estaduais: o Juliano Moreira e o Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana.

De acordo com a peça, as unidades de saúde têm sofrido com “contínuo processo de sucateamento”, situação que culminou com a indicação de descredenciamento pelo Ministério da Saúde. Os centros médicos integram a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), vinculada ao MS.

Segundo os autores, a ação não prejudica o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no Estado, pois os hospitais atendem àqueles que não poderiam ser acolhidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

A matéria contém pedido liminar, por meio do qual os órgãos requerem a imediata suspensão dos efeitos de todos os atos voltados ao descredenciamento dos hospitais.