Publicado em 14/06/2016 às 08h40.

Operação do Ibametro apreende 56 balanças irregulares

Os comerciantes irregulares notificados estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 1,5 milhão

Redação

A Operação Conjunta Balança Legal, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), apreendeu 45 aparelhos, nos municípios de Vitória da Conquista (18), Itapetinga (8), Itororó (7), Itabuna (6) e Ilhéus (6). A ação, iniciada no dia 7 de junho, na Feira de São Joaquim, em Salvador, prosseguiu com ações durante o último final de semana pelo interior do estado, em parceria com a Polícia Civil. O foco são as feiras livres e o objetivo é retirar do mercado balanças que não obedecem à legislação metrológica em vigor.

No total, já foram recolhidos 56 equipamentos, 11 deles na capital baiana. Equipes do Ibametro continuam a percorrer outras cidades esta semana. No município de Itabuna, a ação aconteceu nas feiras livres dos bairros de São Caetano e no centro da cidade. Já em Ilhéus, os fiscais percorreram as feiras livres nos bairros do Malhado e Cairu.

Irregularidades – “Alguns comerciantes estão utilizando balanças que não preenchem os requisitos de um instrumento aprovado pelo Inmetro, bem como balanças que ostentam logomarca falsificada de empresas fabricantes de balanças autorizadas, podendo lesar o direito do consumidor sobre a pesagem correta”, explica o diretor-geral do órgão, Luiz Freire.

Outras irregularidades encontradas na operação foram balanças que não apresentavam etiqueta do inventário do Inmetro, nem a marca de verificação inicial. Também foram apreendidas balanças por crime de descaminho, ou seja, o não pagamento fiscal à Receita Federal. Os comerciantes irregulares notificados estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 1,5 milhão.