Plano Estadual de Educação é sancionado pelo governador

Aprovado peoa Legislativo após nove meses de discussão e com alteração do texto original, o PEE irá nortear as ações de Educação nos próximos dez anos

Redação

Motivo de muita polêmica entre os parlamentares baianos, o Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa (PT) nesta quarta-feira (11). Proposto pelo governo do Estado, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 4, após nove meses de muita discussão e alteração do texto original, com a retirada das palavras “gênero” e “sexualidade”. A medida atendeu a uma exigência da bancada evangélica, capitaneada pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), o que causou insatisfações entre feministas e membros da comunidade LGBT.

O PPE traça as diretrizes para os conteúdos que serão ensinados nas escolas da rede estadual e foi aprovado por unanimidade, mas com o voto em separado de 11 parlamentares que discordaram da retirada dos termos da matéria original.

A partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta (12), o plano passa a nortear as diretrizes da Educação na Bahia para os próximos dez anos. Alinhada às 20 metas do Plano Nacional de Educação, a proposta foi elaborada após contribuição de diferentes representantes da área e da sociedade e envolve políticas públicas relativas a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior.

O documento-base foi aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas.