Publicado em 14/02/2017 às 21h40.

Secretaria da Fazenda torna inaptas 4.000 empresas irregulares

Iniciativa de monitoramento online do fisco baiano resultou ainda na arrecadação direta de cerca de R$ 30 milhões de ICMS durante ano fiscal

Redação

Uma iniciativa de monitoramento online desenvolvida na Secretaria da Fazenda,tornou inaptas, entre 2015 e 2016, mais de 4.000 empresas que apresentavam irregularidades como endereço não localizado, fraude ou simulação fiscal,informações de cadastro incompatíveis com a atuação efetiva da empresa ou microempresas individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite de compra permitido por lei.

A atuação conjunta do Centro de Monitoramento On-line, especializado no combate a fraudes fiscais, com as inspetorias da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) resultou ainda na arrecadação, pelo fisco baiano, de mais de R$ 30 milhões em ICMS. Ao todo, o monitoramento on-line gerou autos de infração que somaram, nesses dois anos, mais de R$ 200 milhões em valores devidos ao fisco estadual.

“Em 2016, houve a consolidação do Centro de Monitoramento On-line como ferramenta de combate às fraudes e à sonegação fiscal. Esse trabalho torna o ambiente de negócio mais propício para as empresas que atuam de acordo com a lei, e permite ao fisco mais agilidade e assertividade nos casos de sonegação e fraude”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

“Com iniciativas como o CMO, a Malha Fiscal Censitária e o avanço no uso da tecnologia no trânsito de mercadorias, entre outras, estamos tornando a fiscalização cada vez mais próxima do fato gerador do imposto, o que permitirá resultados cada vez mais efetivos”, avalia o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.