Publicado em 16/04/2019 às 20h20.

Semana Santa: TRE terá expediente suspenso a partir de quarta-feira (17)

Com a interrupção, ficam suspensos prazos processuais e serviços prestados ao eleitor nos cartórios da capital e interior

Redação
Foto: Divulgação/TRE
Foto: Divulgação/TRE

 

Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso a partir de quarta-feira (17). Com a interrupção, ficam suspensos os prazos processuais e os serviços prestados ao eleitor nos cartórios da capital e interior do estado. O atendimento será retomado na segunda-feira (22).

O período compreendido entre a quarta-feira e o domingo da Semana Santa é feriado específico em todo o judiciário federal, conforme a Lei Orgânica Nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Na Bahia, a suspensão dos serviços da Justiça Eleitoral obedece também a Portaria Nº 442, de 15 de outubro de 2018.

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