Publicado em 27/03/2017 às 10h30.

Bahia tem déficit de quase mil defensores públicos

O estado fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais em relação à insuficiência de profissionais

Redação
Foto: Carol Garcia/Secom
Foto: Carol Garcia/Secom

 

Com um quadro de apenas 274 defensores públicos em atuação, o estado da Bahia tem um déficit de quase mil profissionais da área, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O cálculo do número ideal é feito a partir do número de pessoas que ganham até três salários mínimos em cada unidade federativa e não teriam poder aquisitivo para contratar assessoria jurídica particular.

O quadro atual também é três vezes menor do que o ideal conforme a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia (DPE), sancionada em 2006, que estabelece a necessidade de 583 profissionais.

De acordo com o levantamento do Ipea, o estado fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais em relação ao déficit de defensores.

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