Publicado em 22/08/2018 às 19h00.

Justiça baiana registra 41 feminicídios em dois anos

Maioria das vítimas declararam ter cor parda (61%) e têm de 19 a 40 anos (57%)

Juliana Almirante

O Tribunal de Justiça da Bahia registrou, de 2015 a 2017, 41 casos de feminicídios e 15 de tentativas de crimes contra mulheres. Os números foram coletados na plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) do TJBA, para compor o trabalho “O silêncio acabou”, coordenado pela Diretoria de 1º Grau, liderada pela Servidora Mariana Larangeira.

A maioria das vítimas declararam ter cor parda (61%) e têm de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante à média da idade dos agressores. A região da cidade que concentrou mais casos foi Itapuã (quatro casos) e Periperi (três casos).

A pesquisa propõe ampliar o debate sobre os crimes de violência contra a mulher e conclui que há uma “fragilidade para com os dados de crimes de feminicídio, pois em média existem classificações como homicídio qualificado ou homicídio simples em crimes que deveriam ser classificados como feminicídio”.

Os dados também mostram que 57% dos crimes foram cometidos com arma branca e no horário da noite (39%). A sistematização dos números, conforme divulgado no trabalho, será confrontada com as politicas Públicas para enfrentamento da violência contra a mulher implementadas na capital baiana, configuradas enquanto instrumentos de proteção e prevenção à vida e aos direitos humanos das mulheres.

O texto e a pesquisa foram feitos pelas estagiárias de Direito Caroline Reis, Julia Beatriz Paz, Kaliane Barbosa, Verônica Silva com a supervisão da assessora Yasmin Reis e a coordenação do assessor jurídico João Felipe Menezes.

A legislação que tornou o feminicídio um crime hediondo foi sancionada em março de 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff.