Publicado em 20/12/2017 às 16h40.

Empreiteira consegue liminar para suspender licitação do BRT

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quarta-feira (20) que a decisão judicial decorrente do questionamento da Queiroz Galvão chegou tarde

Redação

A empreiteira Queiroz Galvão conseguiu na Justiça uma liminar para barrar todos os atos ligados ao edital relativo à implantação do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador.

A decisão foi do juiz plantonista João Batista Alcântara Filho, que observou apenas o que era necessário para conceder a liminar pleiteada, sem analisar o mérito da questão.

Para o magistrado, a solicitação cumpre dois requisitos necessários: possibilidade de “dano grave ou impossível reparação”, já que “constata-se que houve pedido inicial de antecipação de tutela em liminar e, ao contrário do que a regra impõe, não se vê enfrentamento do pleiteado para deferimento ou indeferimento”, além de “probabilidade de provimento do recurso”.

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quarta-feira (20) que a decisão judicial decorrente do questionamento da Queiroz Galvão chegou tarde.

“A judicialização aconteceu tardiamente. Então há perda do objeto, pois ela procura impedir que a prefeitura assine o contrato e o contrato já estava assinado. Não há mais o que discutir em torno do processo licitatório. A nossa perspectiva é que obras físicas comecem no fim de fevereiro, no máximo início de março”, declarou Neto.

A Camargo Corrêa integra o consórcio vencedor da licitação e estava prestes a assinar o contrato quando a Justiça deferiu a liminar.