MP fiscaliza unidades de saúde e ensino na Bahia

Uma ação simultânea de fiscalização encontrou irregularidades como ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, além de estruturas mal-conservadas em visita a 33 unidades de saúde e ensino estaduais e municipais de oito municípios da Bahia. A vistoria faz parte do programa ‘Saúde+Educação  – Transformando o Novo Milênio’ e Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual.

Com alusão ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro, a fiscalização teve o objetivo de reunir informações que servirão como base para um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios.

Nas unidades de saúde, faltavam remédios, profissionais e até farmácia. Em Salvador, visita dos promotores de Justiça Rogério Queiroz e Rosa Atanázio identificou a falta de médico ou dentista em uma das unidades visitadas. Outra, estava com dois consultórios fechados por problemas estruturais. O caso mais “grave” foi registrado pela promotora de Justiça Aline Cotrim, em Santo Antônio de Jesus, onde uma unidade que está sendo reformada teve seus pacientes direcionados para uma igreja e centro comunitário.

Já nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como forros derrubados pela chuva e até mesmo unidades fechadas. Em Jequié, a promotora de Justiça Juliana Rocha Sampaio constatou melhorias no quadro de pessoal, que agregou professores de disciplinas que não vinham sendo atendidas nas últimas inspeções, além de reestruturação nas salas e nas cozinhas.

A fiscalização foi realizada em Salvador, Cruz das Almas, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Madre de Deus. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores e voluntários dos Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e dos Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc) e de Defesa da Saúde (Gesau). Na segunda-feira, dia 10, novas inspeções devem ser realizadas nos municípios de Valença e Aratuípe. Também participaram das inspeções as promotoras de Justiça Lívia Sampaio Pereira, Rocío Garcia Matos, Kárita Cardim de Lima e Mirella Conceição Brito.