MPT resgata adolescentes em situação de trabalho escravo na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou dois adolescentes, de 16 e 17 anos, de uma fazenda localizada em Santa Cruz Cabrália, município vizinho a Porto Seguro. A operação foi realizada no início de março e mantida em sigilo, sendo acompanhada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil e tendo apoio da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com relatos dos jovens, que tiveram os nomes preservados, eles foram com o pai para a fazenda ainda pequenos, há cerca de nove anos. O adolescente de 17 anos tinha abandonado os estudos por causa do trabalho e declarou que era encarregado de olhar e aplicar remédios para matar os carrapatos do gado, de cuidar das cercas quando quebravam, e de comprar o seu próprio alimento com o dinheiro que a mãe mandava. Ele ainda contou que chegava a se sentir mal quando aplicava o remédio nos animais, pois não utilizava máscaras ou luvas, e que nunca recebeu pagamentos do dono da fazenda. Nem roupa, equipamentos de segurança ou colchões foram dados a eles. Tudo foi adquirido com dinheiro dos pais.

Durante os relatos, os jovens contaram que o dono da fazenda não efetuava pagamentos regulares ao seu pai, entregando R$100 ocasionalmente, valor bem distante dos R$680 por mês que o dono da fazenda havia prometido pagar. Eles contaram ainda que o único banheiro na área estava sem água há cerca de oito meses, pois o local não tinha luz e a bomba não funcionava. De acordo com o pai, apesar das condições ruins de trabalho, os adolescentes permaneciam no local pelo medo de passar fome.

Segundo o procurador do MPT Italvar Medina, que acompanhou a inspeção, “a equipe encontrou na Fazenda Tucum condições de vida altamente degradantes. A casa fornecida pelo proprietário não tinha água encanada, nem eletricidade. Os meninos bebiam água do mesmo rio usado pelos animais e que era armazenada em pote de lubrificante, satisfaziam as necessidades fisiológicas no mato, dormiam sobre colchões colocados diretamente sobre o chão e sem roupas de cama apropriadas. Não havia sequer local adequado para guarda de roupas pessoais, nem de alimentos, de modo que carnes estavam penduradas com pregos nas paredes e expostas aos insetos”.

O MPT tentou um acordo com o dono da fazenda Tucum, Henrique Rubim, que se negou a assinar as carteiras de trabalho, pagar as rescisões, multas e danos morais aos dois jovens. Como a audiência realizada na última quinta-feira (05) terminou sem acordo o MPT irá propor ação na Justiça do Trabalho e encaminhar queixa crime ao Ministério Público Federal (MPF) contra o proprietário.