MPT sofre com ataques de poderes econômicos e políticos

O crescimento das ameaças e tentativas de intimidação por parte de empresários que são alvo de ações e inquéritos no Ministério Público do Trabalho (MPT) é uma realidade enfrentada pela instituição. O alerta é dado pelos procuradores do trabalho, que aderiram ao movimento em defesa da magistratura e do Ministério Público. O ato que marca o movimento acontece nessa quinta-feira (15), às 11h, no 11º andar do prédio da Justiça do Trabalho, no bairro do comércio, em Salvador. É uma forma de alertar a sociedade para os riscos do enfraquecimento das instituições.

Para o procurador Rômulo Almeida, é necessário reagir para garantir a atuação em prol do Estado de direito. “Somos um órgão criado pela Constituição para defender os interesses da sociedade, mas quando enfrentamos o poder econômico e político, estamos sofrendo ameaças e tentativas de desqualificação de nossa atuação, que na verdade são tentativas de nos calar. Por isso reagimos”, afirma o procurador, que integra a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Rômulo Almeida cita casos recentes de ameaças e tentativas de intimidação, como a nota do presidente da Associação Brasileira das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços a Presídios (Abesp), Odair de Jesus Conceição, que proferiu ofensas ao MPT e a uma das procuradoras que atuam no caso em resposta a ação do MPT que questiona a lisura da terceirização de funções públicas. Outra situação envolveu a Riachuelo e seu presidente Flávio Rocha, que reagiu a um inquérito que apontava más condições de trabalho em unidades da empresa no Rio Grande do Norte com ofensas e tentativas de intimidar uma das procuradoras que atuam no caso.

Além da ANPT, participam da mobilização a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) e a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe).