Publicado em 16/01/2019 às 16h47.

STJ nega pedido para anular prisão de investigado na Operação Pityocampa

Contador é investigado por envolvimento em esquema de fraude a licitações e superfaturamento em serviços de saúde

Redação
Foto: Divulgação/STJ
Foto: Divulgação/STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido de liminar para revogar a prisão temporária do contador Robson Xavier de Oliveira, investigado na Operação Pityocampa, destinada a desarticular esquema de fraude a licitações e superfaturamento em serviços de saúde em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

A prisão temporária foi decretada em 12 de dezembro. Conforme a denúncia, ele usou seus conhecimentos de contador para lavagem de dinheiro e há indícios que apontam sua ligação com pessoas jurídicas suspeitas de atuar no esquema de lavagem. O investigado teria recebido vultosa quantia de uma cooperativa.

Também foi determinado que a Justiça da Bahia se manifeste sobre outra liminar pedida anteriormente pela defesa. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não conheceu do habeas corpus por entender que estava prejudicado o pedido de expedição de alvará de soltura. Para o tribuna baiano, a defesa não demonstrou a existência de situação excepcional ou de comprovada urgência capaz de justificar a apreciação no plantão durante o recesso forense.

A defesa afirmou que o contador estava nos Estados Unidos e antecipou a volta ao Brasil quando soube da ordem de prisão. No habeas corpus dirigido ao STJ, pediu a concessão da liminar para revogar a prisão temporária, com o recolhimento do mandado de prisão, uma vez que Robson teria bons antecedentes e não responde a nenhum inquérito ou ação penal.

Embora tenha indeferido o pedido de liminar, o presidente do STJ concedeu a ordem de ofício para determinar que o desembargador plantonista ou o relator do habeas corpus no TJ-BA proceda ao exame do pedido de liminar formulado pela defesa na Corte baiana.
O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz.
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