TCM investiga contrato de asfalto superfaturado em mais de R$1,2 milhão
O TCM convoca prefeito, secretário de Infraestrutura, Marcelo Reis, e representantes da empresa prestem os devidos esclarecimentos à Justiça
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) convocou o prefeito da cidade de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz (PL), a prestar contas sobre a autorização de contratos aditivos que somam mais de R$1,2 milhão em uma licitação de asfalto no Distrito de Lustosa. O gestor público terá que explicar ao Tribunal os reais motivos da escolha da empresa Gradus Construtora, vencedora da licitação, e ainda porque autorizou alteração nos valores firmados em edital, sem qualquer planilha ou parecer técnico.
Após denúncia de vereadores do município baiano, o TCM/BA emitiu um parecer solicitando que o prefeito, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Reis, e representantes da empresa prestem os devidos esclarecimentos à Justiça. Em março deste ano, os vereadores Valtinho de Jesus, Sandra Barros e Valdir Dias, denunciaram ao Tribunal as irregularidades que apontam para a fraude licitatória e, consequentemente dano ao erário público.
De acordo com o vereador, Valtinho de Jesus (Cidadania), os aditivos financeiros ultrapassando o valor da proposta da segunda colocada revelam que a administração não contratou a melhor proposta e ainda autorizou os acréscimos financeiros. “Houve, portanto, uma situação de conluio, de fraude licitatória, isso está muito claro. A empresa escolhida foi privilegiada e queremos saber por que”, questiona.
Entenda – No processo licitatório, a empresa Gradus Construtora apresentou o valor de R$2,9 milhões para execução dos serviços previstos na planilha, sendo escolhida por apresentar o menor valor, se comprada a concorrente, a AVEC aluguel de veículo e construções EIRELI – EPP, que orçou a obra em R$3 milhões.
No entanto, cinco meses após a celebração do contrato, a Prefeitura autorizou três aditivos, sem qualquer planilha ou parecer técnico. Os valores somados oneram o valor mais de R$1,2 milhão do valor inicial publicado em edital.
Os vereadores ainda chamam a atenção para os procedimentos de aditivos ilegais, sem obediência aos ditames da lei de licitações. “Não há planilhas explicitando o motivo pelo qual haveria os aditamentos. Isso é um escândalo. Já não bastava a fraude na licitação, o município ainda tem de pagar quase R$1,3 milhão sem nenhuma planilha, sem nenhum estudo ou parecer técnico. É um grande abuso com o dinheiro do povo. Não vamos aceitar. Queremos explicações”, disse o edil.
Histórico – Não é a primeira vez que o acusado tem problemas com a Justiça. Em 2020, o prefeito teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. A rejeição é assinada pelo juiz Fábio Falcão Santos, da 130ª zona eleitoral, em Coração de Maria.
O juiz eleitoral baseia sua decisão em uma despesa de R$ 11 mil cujo fornecedor é o próprio prestador de contas e ausência de extratos bancários das contas referentes ao fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Mais notícias
-
Madre de Deus
09h46 de 29 de maio de 2024
Justiça suspende licitação sob suspeita de favorecimento a prefeito às vésperas de eleição
Áudios atribuídos a Dailton Filho (PSB) comprovariam que pregão eletrônico atenderia a promessas de empregos em troca de apoio político
-
Vitória da Conquista
07h29 de 29 de maio de 2024
SSP e MP cumprem 7 mandados de prisão contra grupo de extermínio no sudoeste baiano
Investigados também atuam com exploração de jogos de azar, segundo operação conjunta
-
Camaçari
20h48 de 28 de maio de 2024
Camaforró é antecipado e expectativa é movimentar cerca de R$ 60 milhões
Este ano, o Camaforró 2024, cujo tema é “Esquenta São João”, abre o São João da Região Metropolitana de Salvador
-
Santo Antônio de Jesus
17h24 de 28 de maio de 2024
Carga de pré-moldados avaliada em R$ 500 mil reais é recuperada
Nove formas de pré-moldados furtadas no dia 24 de março, no Residencial São Francisco, em Juazeiro, foram localizadas
-
Morro do Chapéu
16h23 de 28 de maio de 2024
Prefeitura abre concurso público com 55 vagas e formação de cadastro reserva
Salários chegam a R$ 4 mil
-
Nazaré
15h19 de 28 de maio de 2024
MP recomenda que Prefeitura resolva irregularidades em loteamento
Órgão constatou falhas no cumprimento da legislação federal e local sobre o parcelamento do solo urbano
-
Juazeiro
14h52 de 28 de maio de 2024
SAC Móvel oferece atendimento gratuito na quinta (30) e sexta-feira (31)
Serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, OGE, Ceprev e Planserv
-
Dias D'Ávila
07h43 de 28 de maio de 2024
Polícia desarticula laboratório de combustíveis adulterados avaliados em R$ 3,3 mi na RMS
Dois homens que estavam no galpão foram presos em flagrante
-
Lauro de Freitas
18h34 de 27 de maio de 2024
MP cumpre mandado em casa de suspeito de integrar ‘Central de Fake News’
As postagens de conteúdos falsos seriam realizadas em, pelo menos, seis perfis de redes sociais, uma delas com mais de 20 mil seguidores
-
Esplanada
07h30 de 27 de maio de 2024
Pré-candidato a prefeito de Esplanada tem carro alvejado por tiros em estrada rural
Na ocasião, ninguém ficou ferido