Publicado em 11/07/2019 às 08h52.

Vereadora protocola pedido de CPI para investigar arrecadação de mercado municipal e feira livre

Ela acusa o prefeito Flaviano Bomfim, o vice-prefeito, Justino Oliveira, e secretário de Finanças, Valdemiro da Paixão Rocha Neto, de não prestarem esclarecimentos

Matheus Morais
Foto: Arquivo pessoal
Foto: Arquivo pessoal

 

Um grupo de vereadores, liderado por Giovanna Costa, protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Santo Amaro solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “destino da arrecadação mensal da feira livre, mercado municipal e terminal rodoviário” da cidade, administrada por Flaviano Bomfim (PP).

O requerimento de número 126/2019, que o bahia.ba teve acesso, diz que “não houve nenhum indicativo oficial informando os custos das obras realizadas no Mercado Municipal e nem sobre a empresa realizadora. A exemplo da construção do muro, sanitários, balaustrada”, bem como “a falta de informação a respeito do processo licitatório para tais obras mencionadas.”

O documento ressalta ainda que há uma taxação de tributos para os feirantes de forma “altamente arbitrária”, quando os “trabalhadores são cobrados por funcionários responsáveis pela coordenação do mercado, com escolta de segurança”.

Ao bahia.ba, a vereadora disse que colheu inúmeras provas de que há uma prática irregular na forma de se realizar a arrecadação nestes locais, bem como a não comprovação de que o dinheiro tem sido depositado na conta da prefeitura.

Ela acusa o prefeito Flaviano Bomfim, o vice-prefeito, Justino Oliveira, e o secretário de Finanças, Valdemiro da Paixão Rocha Neto, de não prestarem esclarecimentos à Câmara de Vereadores.

“Fizemos diversos requerimentos ao prefeito Flaviano Bomfim, solicitando as informações, mas a Câmara de Vereadores nunca recebeu qualquer satisfação por parte do gestor. O vice-prefeito Justino Oliveira, responsável direto pela administração da feira livre, mercado e terminal rodoviário, também foi convocado para prestar informações, mas até o momento se mantém em silêncio”, criticou.

“A abertura da CPI foi motivada, justamente, porque nem o prefeito, nem o vice, nem o secretário de finanças apresentaram documentos que provassem a lisura na arrecadação. A CPI também irá investigar a forma como foram realizadas algumas obras na feira livre, pois não consta processo licitatório. Estima-se que de janeiro de 2017 até agora tenha se arrecadado cerca de R$ 1 milhão”, salientou.

Outra CPI

Outro requerimento pedindo a composição de uma CPI para investigar supostas irregularidades no pagamento de notas fiscais emitidas pela empresa Carla Mendes Romano – M já havia sido protocolado na Casa. Os beneficiários seriam o prefeito do município, Flaviano Rohrs da Silva Bomfim (PP), além de Valdemiro da Paixão Rocha Neto, e Marília Rocha das Neves.

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