Publicado em 09/01/2019 às 17h30.

AGU defenderá prisão em 2ª instância, anuncia Bolsonaro

"Vamos combater a impunidade", postou o presidente, que foi beneficiado com a prisão em 2ª instância do ex-presidente Lula

Redação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (9), que a Advocacia Geral da União (AGU) irá rever a manifestação do governo anterior a favor da prisão após transitado em julgado.

O posicionamento do governo será favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância, a exemplo do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e depois impedido pela Justiça Eleitora de disputar as eleições com Bolsonaro.

“No (sic) gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade”, postou o presidente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 10 de abril, três ações que tratam do tema. Em decisões adotadas desde 2016, o Supremo tem autorizado a prisão após a condenação ser confirmada por um tribunal de segunda instância, mas essa posição poderá ser revista no novo julgamento.