Publicado em 26/04/2024 às 13h45.

Governo federal sanciona lei que reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural

Projeto foi de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS)

Redação
Foto: Alfredo Filho / Secom PMS

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, assim como a sua música, práticas e tradições.O projeto foi de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), ainda responsabiliza o poder público pelo dever de garantir a livre atividade dos blocos e bandas de carnaval, assim como a realização de desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já são reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei 14.567/23. “Porém, a manifestação cultural não se restringe aos desfiles. Também há diversas outras expressões carnavalescas que tornam o evento ainda mais diverso e colorido. Refiro-me diretamente aos blocos e bandas de carnavais”, afirmou a parlamentar ao apresentar a proposta.

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