AL-BA adia votação de projeto da PM e Bombeiros por falta de quórum

A sessão que votaria o projeto que reorganiza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi adiada por falta de quórum, nesta terça-feira (1°), véspera do feriado do Dia de Finados.

O pedido de adiamento foi proposto pelo deputado estadual Targino Machado (PPS), que foi criticado pelos parlamentares governistas. “Há um acordo na Casa de que não se pede quórum no pequeno expediente. O deputado Targino pediu. Pegou os deputados de surpresa”, disse Marcelino Galo (PT), ao bahia.ba.

“Eu não derrubei a sessão. Quem manda na Casa é o regimento, não é nem o presidente, nem o líder do governo. O regimento diz que essa Casa não pode funcionar com menos de um terço dos deputados presentes no plenário. O líder Zé Neto (PT) quer fazer uma manobra para que esta Casa possa funcionar com menos de 21 deputados. Só temos 19 [na oposição]. Nem querendo, nós podemos dar quórum. Agora, ele tem 42 em que manda, mas os deputados não obedecem”, provocou Targino.

Citado, Zé Neto afirmou que havia um pacto entre governo e oposição para só requerer a verificação de presença somente depois das 15h30. “Targino se precipitou. Tínhamos 34 deputados com previsão de chegar na Casa. Quem está inscrito fala, mas, quem não se inscreveu, vai almoçar fora ou fazer alguma coisa. Dia de votação é assim. Ficou prejudicado, pois tínhamos um acordo”, lamentou. “Não participo de combinação”, rebateu o oposicionista.

Emendas – O coordenador-geral da Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), o também deputado Marco Prisco (PPS), apresentou duas emendas acatadas no projeto, que preveem alteração na nomenclatura do quadro dos oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

“Uma é a divisão de 50% a 50% de antiguidade e merecimento, e outra é a manutenção do nível médio até capitão, e só nível superior – como é regido hoje – para major e tenente-coronel”, pontuou. Prisco acredita que o documento vai ser aprovado por governistas e oposicionistas. “Já está acordado”, completou.

Outro autor de emenda foi o Pastor Sargento Isidório (PDT). Para ele, era preciso aumentar as vagas de primeiro-tenente, capitão e major, além de extinguir a exigência de curso superior para soldado.

“O projeto veio capenga, veio com vaga pouca, veio querendo inventar curso superior para praça. O cara que hoje é coronel da polícia precisa de segundo grau, imagina exigir do praça operacional ter curso superior? Seria uma puta de sacanagem. Você tem o primeiro tenente trabalhando como capitão. Você tem capitão ganhando como se fosse major. Por que não promover os caras? Aí vieram 660 vagas para primeiro-tenente e, com nossa negociação, foram para 1017 vagas. Capitão seriam 280, foi para 315; major, hoje, vamos ter 212. Tenente-coronel não tinha nenhum, hoje vão ser seis. Isso é justiça social”, listou. A nova sessão de votação está prevista para acontecer na próxima terça (8).