Publicado em 09/05/2018 às 17h17.

Aladilce acusa Joceval de ter sido ‘inadequado’, e vereador rebate

Vereadores discutiram por conta de projeto de lei "Teu Nascimento", sobre punições a quem cometer homofobia

Breno Cunha

Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB) e Joceval Rodrigues (PPS) trocaram farpas na tarde desta quarta-feira (09) por conta do projeto “Teu Nascimento”, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal.

A matéria trata do combate a atos discriminatórios contra pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade e expressão de gênero, bem como prevê a penalização de qualquer estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações ou fundações que discriminem ou adotem atos de violência física ou verbal contra LGBTs.

A confusão começou quando Joceval acusou o projeto de ser inconstitucional, mesmo com o aval da CCJ por 4 votos a 1 – o contrário foi de Alexandre Aleluia (DEM).

Ao bahia.ba, Joceval destacou que a matéria é inconstitucional porque contém “vícios de iniciativa e gera despesas para o município”.

“Estamos hoje vivendo uma verdadeira onda de homofobia na cidade. E nós, vereadores, não podemos, na ânsia de dar resposta a esse crime, fazer uma matéria que corre o risco de não sair do papel. Se a gente aprova um projeto com vícios de iniciativa, inconstitucional, que gera despesas, surgirão vetos. Precisamos combater essa onda de homofobia de forma efetiva”, completou.

Aladilce se defendeu, pontuando que o posicionamento de Joceval é “inadequado”, já que o PL foi aprovado na CCJ e, por isso, é constitucional.

“Esse projeto foi exaustivamente debatido, teve quatro relatores e várias emendas. Joceval fez uma fala equivocada, inadequada, sem propósito. Primeiro disse que a CCJ aprovou um projeto inconstitucional. Isso é até falta de ética da parte dele. Esse projeto é a atualização de uma lei que já existia, de Maurício Trindade”, lembrou.

Como foi aprovado pela CCJ, a matéria agora será discutida e votada no plenário da Câmara.