Publicado em 08/05/2019 às 14h12.

Baianos estão em comissão que analisa MP da reforma administrativa

Relator decidiu manter o Coaf no Ministério da Justiça, pasta conduzida pelo ex-juiz Sérgio Moro

Breno Cunha

A comissão mista da MP da reforma administrativa do governo Bolsonaro, que entre outras coisas pode tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, e restringir os poderes da Receita, tem a participação de baianos.

Do Senado, Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, estão presentes. Pela Câmara, os deputados baianos Elmar Nascimento (DEM) e Paulo Magalhães (PSD) também são titulares.

O baiano João Roma (PRB) é o presidente da comissão. A relatoria está com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Em seu relatório, Fernando Bezerra Coelho decidiu manter o Coaf no Ministério da Justiça.

O relator ainda acatou uma emenda para que os direitos dos índios, inclusive a Funai e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas estejam entre as competências do Ministério da Justiça.

O texto original previa a transferência das questões dos direitos indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.