Publicado em 26/05/2024 às 08h30.

Governador regulamenta pagamento do abono extraordinário aos professores

Com a publicação do documento, governo Jerônimo tem 10 dias úteis para iniciar o repasse da verba aos docentes

Redação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) regulamentou o pagamento do abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino. Em forma de decreto, o gestor autorizou a liberação de 30% dos recursos encaminhados pela União através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25) ainda determina que o benefício deverá ser creditado nas contas dos docentes em até 10 dias úteis contados a partir da publicação de um ato conjunto das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), que determinará os valores a serem recebidos pelos professores, divididos entre os que cumprem carga horária de 20h semanais e aqueles que realizam jornada de 40h.

O bônus aos professores foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por unanimidade, no dia 14 de maio. Ao todo, o governo Jerônimo recebeu R$ 1,5 bilhão destinado para o pagamento da terceira parcela dos precatórios.

O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61, enquanto quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.