Publicado em 13/05/2019 às 13h40.

Câmara de Salvador aprova projeto que garante direito a amamentação

De autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), projeto garante o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos públicos e privados

Redação

A Câmara de Salvador aprovou projeto de lei, de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que garante o direito ao aleitamento materno em locais de uso coletivo, tanto em estabelecimentos públicos como privados.

O texto prevê punição a quem discriminar as mulheres que amamentarem em público. As sanções previstas vão de advertência até multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, a depender da reincidência.

“Infelizmente, a onda conservadora que atinge o Brasil tem resultado em episódios em que as mães são constrangidas ou até expulsas de estabelecimentos pelo fato de estarem amamentando. A lei que aprovamos é uma forma de proteger as mulheres desses atos discriminatórios”, declarou a vereadora.