Publicado em 26/04/2024 às 08h05.

Ricardo Salles será relator de PEC das Drogas na Câmara dos Deputados

Documento foi aprovado em dois turnos no Senado, com voto contrário da bancada do PT, e agora passa pelo crivo dos deputados

Redação

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) assumirá a relatoria da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O documento foi aprovado em dois turnos no Senado, com voto contrário da bancada do PT.

O parlamentar afirmou que defenderá a matéria na Casa Legislativa, e considerou que a proposta ” faz justiça e equipara o receptor ao vendedor”. “Na minha opinião, quem compra produto ilícito é tão bandido quanto quem vende. Logo, a PEC das Drogas faz justiça, equipara o receptor ao vendedor, como em qualquer outro crime”, disse à CNN. Nome de Salles foi sacramentado na quinta-feira (25).

A PEC visa criminalizar a posse e porte de todos os tipos de droga em circulação no país. Com a definição do relator, agora a proposta poderá ser tramitada entre os parlamentares. Para ser aprovada na Casa, ela precisará de 308 votos no plenário em dois turnos. A matéria é avaliada como uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a possibilidade de descriminalizar a maconha.