Começa a reunião para leitura de relatório da Previdência na Câmara
Início dos trabalhos só foi possível depois que novas exigências da oposição foram aceitas pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos
Karine Melo
Com mais de uma hora de atraso, começou às 10h36 desta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a reunião da reunião Comissão Especial da Reforma da Previdência voltada para a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19).
O início dos trabalhos só foi possível depois que novas exigências da oposição foram aceitas pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM ).
Ao contrário do que ele e o relator pretendiam, hoje o relatório será lido na íntegra e o tempo de conclusão dessa etapa ainda é incerto, pode terminar à noite ou até amanhã, sexta-feira (14). Antes da leitura do documento, 16 líderes de partidos irão se manifestar por até cinco minutos .
A oposição também conseguiu o compromisso do presidente e do relator da comissão especial de que não haverá data certa para votação da proposta no colegiado. Marcelo Ramos trabalhava com a possibilidade de que isso acontecesse até o fim deste mês na comissão especial.
Outra exigência da oposição, acordada desde ontem, é que, na fase de discussão da proposta, que deve começar na próxima terça-feira (18), todos os parlamentares inscritos para discutir o relatório, membros ou não da Comissão Especial, tenham fala garantida. Membros do colegiado têm tempo de 15 minutos, cada, não membros têm, cada um, 10 minutos e os líderes partidários ou de bloco parlamentar, também têm tempo adicional, que varia conforme do tamanho de suas bancadas.
O acordo de ontem, em que a oposição se comprometeu a não obstruir a reunião, passou a ser ameaçado depois que o grupo não foi avisado de uma entrevista coletiva dada pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no fim do dia na qual ele adiantou pontos do relatório.
Relatório
Segundo adiantado ontem pelo relator, mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência -, na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficarão fora de parecer.
Moreira sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será de 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo: 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.
O relator também adiantou que, ao contrário do que querem governadores e prefeitos, estados e municípios devem ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto.
“É o diálogo, é buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável ao país. Esse é o nosso esforço e conversamos com todos”, explicou.
Mais notícias
-
Política
21h40 de 26 de abril de 2024
Eduardo Bolsonaro leva filho para conhecer Viktor Orbán na Hungria
Deputado está no país para participar de evento conservador
-
Política
21h00 de 26 de abril de 2024
Lula diz que preço de alimentos já começa a cair: ‘Já tô comendo picanha e cerveja’
O chefe do Executivo assinalou que havia “muita gente zangada” em razão da alta nos preços de alimentos básicos, como arroz e feijão
-
Política
20h40 de 26 de abril de 2024
Mauro Cid detalha na PF venda de joias sauditas nos EUA
O procedimento pelo qual o ex-ajudante de ordens passou nesta sexta, não é considerado um depoimento formal
-
Política
20h00 de 26 de abril de 2024
Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso
Suspensão de agente da PRF em Santa Catarina vale por 90 dias
-
Política
19h03 de 26 de abril de 2024
‘Não temos nada definido para 2026’, diz Lupi
Presidente nacional do PDT não descarta apoiar reeleição de Jerônimo
-
Política
17h53 de 26 de abril de 2024
Leo nunca quis ser vice. Se coloca como candidato a prefeito em 2028, diz presidente do PDT
"Dependo ainda de uma palavra definitiva [de Bruno Reis]", disse o presidente do PDT ao bahia.ba
-
Política
17h26 de 26 de abril de 2024
‘Se depender de mim, Félix será candidato ao Senado em 2026’, diz Carlos Lupi
"A tendência de qualquer partido é ter candidatura própria", afirmou presidente nacional do PDT
-
Política
17h01 de 26 de abril de 2024
Ministro diz que, até dezembro, pedidos ao INSS serão analisados em até 30 dias
Durante coletiva, em Salvador, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, atual ministro da Previdência, falou sobre melhorias no sistema previdenciário
-
Política
16h13 de 26 de abril de 2024
Bolsonaro pede a Moraes que devolva seu passaporte para ir a Israel
Defesa alega que ex-presidente recebeu convite de Netanyahu para visitar o país com a família
-
Política
15h30 de 26 de abril de 2024
X do Brasil diz ao STF que investigados burlaram restrições judiciais na plataforma
Manifestação da rede social é uma resposta ao pedido de esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes