Publicado em 14/07/2016 às 15h50.

Cunha: STF deve se manifestar quando há cerceamento de defesa

Derrotado na CCJ, Eduardo Cunha diz que procedimentos na comissão e no Conselho de Ética da Câmara foram irregulares

Rodrigo Aguiar

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Depois de ser derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em análise sobre seu processo de cassação, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou na tarde desta quinta-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o dever de se manifestar, se for questionado, quando há cerceamento de defesa. Com a rejeição de recurso na CCJ, a recomendação de cassação feita pelo Conselho de Ética deve ser julgada em agosto no plenário.

Em entrevista, Cunha fez uma série de críticas aos procedimentos do Conselho de Ética e da CCJ, aos quais considera irregulares. “Vou ter o direito ainda de fazer muitos recursos e irei fazê-los para exercer o meu direito de defesa”, disse. Questionado se haveria tempo para a análise do Judiciário, dado o período de recesso e a previsão de votação do processo em plenário já no mês que vem, respondeu que irá entrar com um pedido de liminar na Corte no dia 1º de agosto.

O parlamentar se mostrou confiante na reversão do quadro para que consiga salvar seu mandato. Afirmou ainda que vai pessoalmente ao plenário para fazer sua defesa. Sobre a possibilidade de ter processos transferidos para a primeira instância da Justiça caso perca o mandato, respondeu: “Não tenho medo de nada”.

Ao deixar a Câmara – enquanto ouvia gritos de “tchau, querido” –, Cunha ainda afirmou que pretende sair da residência oficial da presidência da Casa “o mais rápido possível”, ressaltando que certamente será até o fim deste mês. O imóvel é um dos últimos direitos de presidente da Câmara que o peemedebista ainda desfruta depois de renunciar ao cargo.