Publicado em 11/02/2019 às 06h34.

Decreto que concede indulto para presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais na última sexta (8)

Redação
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão de pena para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros.

Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”.