Publicado em 07/12/2017 às 15h20.

Dodge sugere que corruptos paguem indenização equivalente a danos

Procuradora-geral da República disse que Congresso deve atuar na defesa de três instrumentos: a delação premiada, o acordo de leniência e a prisão em segunda instância

Redação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (7) formas “mais eficientes” para instituir indenizações que sejam equivalentes ao dano causado pela corrupção ao país, de forma a reverter a percepção de que, no Brasil, prevalece a impunidade.

Segundo Raquel, nesse contexto, caberá ao Congresso Nacional atuar na defesa de três instrumentos jurídicos: a delação premiada, o acordo de leniência e a prisão em segunda instância.

“Precisamos instituir indenizações por dano moral equivalentes ao dano. Esse tipo de indenização significa que a sociedade será ressarcida pelo tempo [que passou sem a aplicação do recurso desviado pelo dinheiro que foi desviado; e pelo serviço público que deixou de ser prestado por causa da falta do recurso. É preciso que a sociedade e o Ministério Público acordem para o modo correto de aquilatar; para o dano que foi causado; e para qual efeito esse dano causou sobre a sociedade civil”, disse a procuradora-geral da República, em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção, no Banco Central.

O evento foi organizado pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Em discurso, Raquel apontou a elevação da máquina arrecadatória como uma das consequências da corrupção, uma vez que os recursos acabam ficando escassos para a prestação de um serviço público eficiente. “A corrupção também se serve da ineficiência do Estado”, disse.