Publicado em 15/07/2016 às 20h00.

Governo informa que efetuou pagamento de terceirizados

De acordo com o governo, o Banco do Brasil iniciou ainda nesta sexta-feira os pagamentos dos salários atrasados

Redação

Foto: Manu Dias/ GOVBA — Foto: Manu Dias / GOVBA

O governo do Estado informou que o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados da Secretaria de Educação foi efetuado nesta sexta-feira (15) diretamente na conta dos funcionários. De acordo com o governo, o Banco do Brasil iniciou ainda nesta sexta os pagamentos dos salários atrasados. A situação provocou uma série de protestos de estudantes da rede estadual de ensino.

A decisão foi tomada em reunião realizada entre o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro.

O governo disse que precisou de uma mediação do MPT porque já tinha os recursos para efetuar os pagamentos, mas encontrava dificuldades em relação ao cadastro das empresas – cujos contratos com o Estado venceram no último dia 30 de junho – e também na verificação das certidões.

O Estado anunciou ainda a assinatura dos novos contratos de terceirização, para garantir que sejam contratados os mesmos terceirizados. “A partir de agora vamos também trabalhar com as empresas nesse regime inovador, fazendo com que o recurso chegue direto na mão dos trabalhadores”, declarou o secretário Estadual da Educação, Walter Pinheiro.

Os novos contratos estarão dentro do que estabelece a chamada Lei Anticalote, que determina ao Estado reservar mensalmente parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas.