Ministros do STF ganharão 18 vezes mais que brasileiro médio recebe

O rendimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com o novo salário de R$ 39,3 mil será, a partir de janeiro de 2019, 18 vezes maior do que o rendimento médio do trabalhador no Brasil (R$ 2.155,00), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Envolto em polêmica, o aumento poderá inchar as despesas federais em R$ 4 bilhões, segundo técnicos do Congresso Nacional.

Juristas entrevistados pelo portal UOL afirmam que, em comparação com a Suprema Corte dos Estados Unidos, o juízes do STF não necessariamente ganham muito.

Lá, os ministros recebem cerca de R$ 85 mil mensais, valor que equivale, porém, a cerca de quatro vezes o salário médio do norte-americano —uma discrepância bem menor do que a vista no Brasil.

“O Judiciário do Brasil é comprovadamente um dos Judiciários que têm a melhor remuneração do mundo em termos de funcionalismo público. Não só na remuneração, como também na série de vantagens e mordomias que usufrui. Um membro da Suprema Corte na Alemanha às vezes vai ao tribunal de bicicleta”, descreve Gilson Dipp, ministro de outra corte superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre 1998 e 2014. “Se é justo ou não? Acho que a remuneração do Supremo está à altura do desempenho da função.”

Para o jurista, a questão é que, de maneira artificiosa, se colocou o STF como teto e diretriz do funcionalismo, como base para todos os demais aspectos remuneratórios de toda a magistratura dos tribunais superiores, da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais e Tribunais de Justiça dos estados.

“Enfim, se fosse aumento para os 11 ministros do Supremo, tudo bem. Agora, o Supremo sabe que o aumento pleiteado e que se autoconcedeu não é só para eles. Eles têm plena consciência de que isso desencadeia nova remuneração para todo o funcionalismo público dos três Poderes.”

A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a se tornar ministra na história do STJ, assume também que o Judiciário brasileiro paga bem. “Não vou dizer que um juiz ganha absurdos, mas ganha bem no Brasil, sim.” Para ela, os chamados “penduricalhos” aos vencimentos mensais, como auxílio-pré-escolar e auxílio-natalidade, entre outros, “é que são terríveis”.

“Nos estados, esses penduricalhos cada vez aumentam mais. Por exemplo, um juiz do Rio de Janeiro chega a ganhar mais de R$ 100 mil. Ganha mais do que um ministro do Supremo.”