Publicado em 26/09/2017 às 12h00.

MP-BA defende que consórcio do Aeroclube não seja indenizado

Promotora Rita Tourinho disse que o órgão foi favorável à rescisão do contrato, mas não participou dos procedimentos para o fim do acordo

Rodrigo Daniel Silva

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, defendeu, na manhã desta terça-feira (26), que o Município de Salvador não pague nenhuma indenização ao Consórcio Parques Urbanos, que ajuizou ação contra a prefeitura após a administração reincidir o contrato do Aeroclube.

“Somos favoráveis [à rescisão]. Não tinha mais sentido manter o contrato, porque tem vícios de origem. Houve alterações flagrantes para beneficiar o consórcio, que não conseguiu alcançar os objetivos. Não sei ainda quantos estão pedindo, mas não tem direito a receber qualquer tipo de indenização”, frisou Rita Tourinho, em entrevista ao bahia.ba.

A integrante do MP-BA disse que, embora defenda a rescisão, o órgão não participou dos procedimentos para encerrar o contrato. Segundo ela, até a próxima semana, o Ministério Público deve se posicionar sobre as medidas que serão tomadas sobre o caso.

Após a decisão judicial que suspendeu a anulação do contrato, especulou-se que o Réveillon 2018 poderia não acontecer no local, mas o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), negou e garantiu que a festa será realizada na Boca do Rio.