Publicado em 26/06/2019 às 16h08.

Palhinha propõe redução do ICMS sobre combustível de aviação

Projeto de Indicação foi apresentado pelo vereador do DEM na semana passada

Redação

O vereador Orlando Palhinha (DEM) apresentou na semana passada um projeto de indicação que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível da aviação.

O projeto, encaminhado para o governador Rui Costa (PT), indica a redução de 25% para 12%, em casos de voos domésticos. Além disso, prevê uma contrapartida por parte das companhias aéreas, que deverão se comprometer a criar voos semanais adicionais para Salvador e demais regiões do estado da Bahia.

Segundo Palhinha, a redução do imposto é uma demanda antiga do setor, posto que o combustível representa cerca de 40 por cento do custo operacional total das empresas.

“Além da maior quantidade de voos ofertados, a redução do ICMS aumentará a competição no setor de aviação, o que resultará na queda dos preços das passagens e consequentemente incentivará o crescimento do turismo de negócios em nosso estado”, frisou.